ATA DA QÜINQUAGÉSIMA SEGUNDA
SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA
LEGISLATURA, EM 27-11-2001.
Aos vinte e sete dias do mês de novembro do ano dois mil e
um, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às dezessete horas e trinta e um minutos, constatada
a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da
presente Sessão, destinada a homenagear o Sindicato dos Técnicos-Científicos do
Estado do Rio Grande do Sul - SINTERGS pelo seu décimo terceiro ano de
fundação, nos termos do Requerimento nº 266/01 (Processo nº 4416/01), de
autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o Vereador Fernando Záchia,
Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; a Senhora Nadja Maria Soczecki
de Paula, Presidenta do Sindicato dos Técnicos Científicos do Estado do Rio
Grande do Sul; o Vereador Reginaldo Pujol, 3º Secretário da Câmara Municipal de
Porto Alegre. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé,
ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra aos Vereadores
que falariam em nome da Casa. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome das Bancadas
do PDT, PPB, PTB, PMDB, PC do B, PHS e PSDB, historiou a criação e as
atividades desenvolvidas pelo Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado do
Rio Grande do Sul - SINTERGS, salientando a importância do trabalho realizado
por essa categoria profissional para o planejamento, a execução e a
fiscalização dos serviços prestados pelo Poder Público. A Vereadora Clênia
Maranhão, em nome da Bancada do PPS, prestou sua homenagem ao Sindicato dos
Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul - SINTERGS, destacando a
relevância dos serviços realizados pelos técnicos-científicos do Estado,
notadamente no assessoramento das atividades desempenhadas pelas Secretarias de
Governo, autarquias, fundações e empresas públicas gaúchas. A seguir, o Senhor
Presidente concedeu a palavra à Senhora Nadja Maria Soczecki, que agradeceu a
homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre aos treze anos de
existência do Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul
- SINTERGS. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé,
ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezoito
horas e oito minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária
de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Fernando
Záchia e secretariados pelo Vereador Reginaldo Pujol. Do que eu, Reginaldo
Pujol, 3º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após
distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e
pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Estão abertos os trabalhos da presente
Sessão Solene, destinada a homenagear o Sindicato dos Técnicos-Científicos do
Estado do Rio Grande do Sul.
Compõem
a Mesa a Sr.ª Presidenta do Sindicato dos Técnicos Científicos do Estado do Rio
Grande do Sul, Nadja Maria Soczecki de Paula e demais integrantes da sua
Diretoria, presentes no Plenário.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Executa-se
o Hino Nacional.)
O
importante para esta Casa é que nós possamos, através da iniciativa do Ver.
Reginaldo Pujol, fazermos em Sessão Solene, uma homenagem ao Sindicato dos
Técnicos-Científicos, deixando aqui neste Parlamento Municipal evidenciado que
é um segmento, que é uma classe, que poucas vezes, talvez nunca tenha recebido
dos governos a devida valorização, o devido reconhecimento, porque sabemos que
o bom desempenho da administração pública, essencialmente depende muito da
categoria dos Técnicos-Científicos. Talvez nesta homenagem que vai ser registrada
pelo pronunciamento dos Vereadores inscritos, nós possamos fazer jus a essa
força pensante do Estado do Rio Grande do Sul, da Administração Pública, que
são os Técnicos-Científicos.
O
Ver. Reginaldo Pujol está com a palavra e falará em nome do PDT, do PPB, do
PTB, do PMDB, do PC do B, do PHS e PSDB.
O SR. REGINALDO PUJOL: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sr.as
Vereadoras, Ex.ma Sr.ª Nadja Maria S. de Paula, Presidenta do
Sindicato dos Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul e demais
integrantes da Diretoria aqui presentes; Ex.mo Sr. Carlos Albano
Pigato, nesse ato representando o Dep. Germano Bonow; autoridades presentes,
senhores da imprensa, senhoras e senhores, é com grande satisfação que assumo a
tribuna com a responsabilidade multiplicada de falar não só em nome do Partido
da Frente Liberal como também em nome do Partido Democrático Trabalhista, do
Partido Progressista Brasileiro, do Partido Democrata Trabalhista, do Partido
do Movimento Democrático Brasileiro, do Partido Comunista do Brasil, do Partido
Humanista da Solidariedade, além do Partido da Social Democracia Brasileira, a
quem propositadamente deixei por derradeiro em função de que o Ver. Antonio
Hohlfeldt, seu Líder, antes de iniciar uma viagem para o Exterior teve o
cuidado de fazer um contato telefônico do Aeroporto, pedindo que falássemos em
seu nome nesta ocasião, transferindo, por conseguinte, a homenagem da Casa a
esse segmento cujo Sindicato representativo completa 13 anos de fecundos
trabalhos em prol da categoria.
Obviamente,
nesta hora, impõe-se uma breve reflexão sobre o histórico do Sindicato dos
Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul que foi criado em 30 de
novembro de 1989, portanto, há 13 anos. É originário da antiga União dos
Técnicos-Científicos do Rio Grande do Sul, UTERGS, que havia sido fundada em
1960. A criação do Sindicato só foi possível pela flexibilização da organização
sindical brasileira, proporcionada pela Constituição vigente de 1988. Essa
categoria, como muito já acentuou o nosso Presidente, é importante na
Administração Pública, especialmente na Administração do Estado do Rio Grande
do Sul, não tem sido devidamente reconhecida não só nas suas reivindicações,
mas, sobretudo, na valorização das suas atividades. A categoria compõe-se de quarenta
e duas profissões de nível superior, as mais diferenciadas áreas da atividade
da Administração Pública encontram-se os técnicos-científicos, com o seu labor
e, sobretudo, com o seu compromisso e com a responsabilidade social.
Acredita-se que cerca sete mil profissionais estejam labutando nos vários
Municípios do Estado. É evidente que a categoria tem, paulatinamente, reunido
este potencial humano extraordinário, consolidando a sua atuação e obtendo,
como conseqüência, o fortalecimento do seu Sindicato. Atuando em áreas as mais
diversificadas possíveis os técnicos-científicos se fazem presentes em todas as
Secretarias de Estado, em todas as autarquias, e representam aquele potencial
pensante que a Administração Pública precisa aproveitar de forma mais adequada,
nas suas áreas de planejamento, na execução e fiscalização dos serviços
públicos e, mais ainda, na redefinição da função do servidor público no mundo
moderno, no mundo contemporâneo.
Como
desempenham funções técnicas, muitas vezes são ignorados no valor do seu
trabalho. Lutam, há muitos anos, para obter este reconhecimento, principalmente
quando comparados a detentores de cargos não-providos pela via do concurso
público, os chamados cargos políticos da administração. Assim, a Câmara
Municipal entende de dar um passo adiante no sentido desta valorização,
convocando esta Sessão Solene. Eu havia ajustado com a representação do
sindicato, que nos procurou há algum tempo, nos participando desta semana de
integração que eles estão desenvolvendo, e pensávamos nós, num primeiro
momento, de promovermos um ato solene aqui na Câmara, para que ficasse o
registro da integração do Legislativo de Porto Alegre neste acontecimento.
Entendeu a Mesa Diretora, presidida pelo nosso competente Ver. Fernando Záchia,
que tínhamos que dar a este acontecimento o destaque adequado, promovendo uma
Sessão Solene no Plenário da Casa, integrando o Legislativo de Porto Alegre, de
forma definitiva, com esta entidade, e mostrando publicamente que os Vereadores
da Capital do Estado já reconhecem a qualificação do trabalho que os senhores e
as senhoras desenvolvem, e que, por isto mesmo, se sentem prazerosos em poder
homenageá-los nesta ocasião, em decorrência do reconhecimento antecipado que
fazem da qualidade do serviço que a atual Direção do Sindicato vem
desenvolvendo e que é uma decorrência daquele esforço de organização de 13 anos
passados, quando da transformação da UTERGS em Sindicato e, conseqüentemente,
com o aumento da sua abrangência de atuação e, sobretudo, com a abrangência legal
da sua base de atuação reivindicativa e político-administrativa.
Nós
sabemos que ainda nesta semana há alguns eventos para acentuar até o seu
término no dia 28, culminando as festividades do 13º aniversário, quando
teremos em Porto Alegre a posse dos núcleos do interior e das Secretarias de
Estado, além da entrega das comendas aos técnicos que se destacaram no
desempenho das suas funções e que merecem a homenagem da classe. A Câmara
certamente estará integrada nesse ato, até porque temos um prazer muito
especial, até de certa forma um pouco egoísta de nos sentirmos vinculados com o
nascedouro desse Sindicato.
A
presença na Diretoria do nosso particular amigo, Vernei Antonio Ferreira
Martins, nos vincula de forma definitiva com esse processo. Se tal não bastasse,
a presença do Eduardo Battaglia Krause, nosso ex-companheiro de trabalho na
Secretaria da Região Metropolitana, nos idos de 1986, quando se cogitava a
idéia de transformação da UTERGS em Sindicato, o que nos permitiu testemunhar
de forma muito presente os primeiros movimentos pela construção desse
Sindicato.
No
dia de hoje em que vejo tantos rostos amigos aqui, pessoas que em grande parte
em 1986, 1987, 1988 ainda não estavam incorporados ao grupo dos
técnicos-científicos do Estado, reafirmando a sua disposição de continuar esse
trabalho de valorização da classe, eu vejo que o esforço do Eduardo, do Vernei,
da Nadja, a Maria da Graça, a Jaqueline, a Maria Fausta, a Solange, a
Margarete, a Neida, o Joanes, o César Pacheco Chagas estão desenvolvendo, têm a
obrigação de continuar sendo desenvolvido.
Nós
esperamos que, daqui a dois anos, no 15º aniversário do SINTERGS, possamos
estar aqui de novo, juntos. E por que o 15º, Ver. Fernando Záchia? Porque o 15º é, tradicionalmente, na
civilização ocidental, tido como o momento em que se começa a atingir a
maioridade. E o SINTERGS, que tem, com essa forma, trabalhado organizadamente
para chegar a esse momento, precisa ter, na sua maioridade, o reconhecimento
público e o aval da Câmara Municipal de Porto Alegre, que já começa a ser dado
no dia de hoje.
Concluo,
cumprimentando a Presidenta Nadja e, por meio dela, todos os seus companheiros
da equipe diretiva, os que labutam em Porto Alegre, os do interior do Estado,
enfim, todos, reafirmando a minha convicção de que esse trabalho pertinaz,
persistente, continuado, determinado, que vocês reconhecem, haverá de se
sobrepor a toda sorte de incompreensões que tem se erguido a toda hora e a todo
momento. Persistência na luta haverá de transformá-la vitoriosa. E quem tem na
direção do seu Sindicato, no comando de sua categoria, homens e mulheres do
nível que o nosso Sindicato homenageado tem, só pode esperar, como futuro, o
fortalecimento da categoria e o reconhecimento do valor dos seus integrantes.
Meus
cumprimentos e muito obrigado a vocês por terem nos permitido nos inserir
nesses festejos, que em boa hora realizam. Assim, a Câmara Municipal demonstra,
de forma clara, que está integrada e que é sensível àqueles valores que merecem
ser louvados no Município de Porto Alegre. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): A Ver.ª Clênia Maranhão está com a
palavra e falará pelo PPS.
A SRA. CLÊNIA MARANHÃO: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Eu queria, inicialmente, me
congratular com a iniciativa do Ver. Reginaldo Pujol, o qual, evidentemente,
também teria representado, com muito prazer para nós, a nossa Bancada, mas eu
fiz questão de corroborar as suas palavras e reafirmar, nesta homenagem aos 13
anos do Sindicato, a importância e o significado que damos a este momento.
Queria
fazer apenas uma rápida reflexão, dizendo para as senhoras e senhores presentes
que algumas atividades têm, por suas características, extrema visibilidade; é o
caso dos políticos, por exemplo, onde todas as suas ações estão sempre cobertas
pela mídia e sob a avaliação cotidiana das pessoas.
Poderíamos
apontar, como característica de algumas atividades profissionais, no trabalho
cotidiano, o fato de não estarem exatamente à frente dos refletores e, então,
por maior que tenha sido o significado histórico das suas contribuições, por
maior que seja a sua importância, elas são profissões que não têm ainda
recebido o reconhecimento do conjunto da sociedade sobre o aporte que têm dado
à sociedade brasileira, no nosso caso, à sociedade gaúcha.
E
quando o Professor, Ver. Reginaldo Pujol, colocava que o Sindicato representa
trinta e duas profissões de nível superior diferentes, eu fiquei imaginando
algumas delas e a extrema importância que elas têm para a nossa sociedade. E
fiquei me perguntando também até que ponto as pessoas têm o conhecimento do
significado de cada uma dessas profissões e do que elas representam para as
conquistas da modernidade, da sociedade e o que elas representam do ponto de
vista da garantia dos serviços e do atendimento do conjunto da população.
E
por essa característica de serem entidades que trabalham com o cotidiano e não
necessariamente sob a exposição das luzes, o reconhecimento e a importância de
muitas delas acontece, exatamente, em momentos quando elas não conseguem
responder às demandas da comunidade; ou quando, premidas por uma necessidade de
valorização profissional ou salarial, param os seus serviços, aí a sociedade se
dá conta do significado do trabalho cotidiano que é feito por elas. Eu penso
que isso acontece em relação ao serviço público em todos os lugares.
Portanto,
uma iniciativa como esta do Ver. Reginaldo Pujol permite explicitar à sociedade
porto-alegrense o quanto esta Casa tem estado em sintonia com o trabalho que o
Sindicato faz nessa nova gestão, e o significado do trabalho dos
Técnicos-Científicos, que, em última instância, consiste também em reconhecer o
significado e a importância do serviço público, fundamentalmente em um momento,
do ponto de vista da economia, tão significativo, quando alguns acreditam que o
próprio estado poderia ser substituído, quando nós sabemos que as atribuições
do Poder Privado e as atribuições do Poder Público são absolutamente
diferentes.
Vida
longa para a luta que vocês desenvolvem! Vida longa ao Sindicado do
Técnicos-Científicos do Estado do Rio Grande do Sul! Parabéns pela história de
luta e de trabalho que vocês estão desenvolvendo neste momento. Muito obrigada.
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Registramos a presença do Ver. Ervino
Besson.
Com
a palavra, a Sr.ª Presidenta do Sindicato dos Técnicos-Científicos, Sr.ª Nadja
Maria Soczecki de Paula.
A SRA. NADJA MARIA SOCZECKI DE PAULA: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda
dos componentes da Mesa e demais presentes.) Com certeza, este é um momento
muito especial para nós, porque é um momento no qual estamos completando 13
anos de existência como entidade sindical. E esses 13 anos, embora o número
pareça bastante significativo, foram 13 anos de luta da nossa entidade que,
infelizmente, não nos levaram, até o presente momento, à contemplação dos
nossos ideais e objetivos. Mas temos a certeza de que, nesse momento exato em
que a nossa Diretoria unida está lutando pela categoria, e a categoria está
unida a nossa Diretoria, nesta gestão, todos engajados nesta luta, nós
atingiremos o nosso objetivo. E o nosso objetivo maior nada mais é do que
aquilo que já foi dito desta tribuna. A nossa categoria é composta por quarenta
e dois profissionais, todos de nível superior, e que dão base de sustentação e
governabilidade ao Estado do Rio Grande do Sul; ela está sendo massacrada,
desvalorizada e em fase de extinção. Esse é o nosso grito maior, é por isso que
estamos lutando. Estamos lutando pela valorização do Técnico-Científico e,
conseqüentemente, pela valorização do serviço público, que hoje já passa a ter
a contribuição do Técnico-Científico - antes era somente no Estado - também do
Município. Esta Casa já nos serviu, por duas vezes, para que aqui trouxéssemos,
na tribuna, assuntos referentes a questões municipais. Por quê? Porque nós
também estamos trabalhando na ponta do Município com a prerrogativa da Lei
Federal nº 8.080, ou seja, da municipalização da saúde. Sendo assim, nós
prestamos, realmente, um trabalho qualificado à população, à comunidade. Ela
merece o nosso mais perfeito apoio e, com certeza, a população em geral também
está-nos dando apoio. O Técnico-Científico luta, sim, para ter uma equiparação
salarial a servidores de nível médio. Isso é estranho, isso soa, muitas vezes,
aos ouvidos dos próprios colegas com um certo tom de agressividade, não por
menosprezar os colegas de nível médio, mas porque nós atingimos um estágio um
pouco superior em termos de qualificação, de aprendizado, de desgaste
emocional, de desgaste, inclusive, monetário, porque, para atingirmos esse status, nós tivemos de pagar por isso.
Esse estágio em que nos encontramos, quando deveríamos ter um salário
compatível com o nível ao qual ingressamos no Estado, é uma matéria que nos
leva a pensar. O que diremos a nossos filhos? Estudem, produzam, serão
recompensados, valorizados? Fica difícil responder essa questão.
Nós
desejamos que, neste momento em que esta Casa está nos dando, mais uma vez, uma
oportunidade, haja uma reflexão nesse sentido. Seria desnecessário colocar
novamente as palavras tão bem frisadas pelo Ver. Reginaldo Pujol e pela Ver.ª
Clênia Maranhão, mas nós deixamos a nossa mensagem: estamos nos fortalecendo,
nos unindo, e essa programação que nós agora estamos desenvolvendo, pela
comemoração do nosso aniversário, não é para comemorar o que recebemos de
tratamento dos governos anteriores, e nem tampouco pelo tratamento dispensado
pelo atual Governo. Estamos, sim, nos equiparando a servidores que pensam, a
servidores que têm qualificação, a servidores que desenvolvem tarefas
essenciais para a comunidade e para os governantes, buscando o reconhecimento,
a valorização profissional, acima de tudo, e buscando a integração da nossa categoria.
Somos sete mil, quinhentos e quatro profissionais pulverizados em todos os
municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e que, muitas vezes, mal se
conhecem. Na verdade, somos trabalhadores operacionais, pensantes,
qualificados, muito qualificados, e temos muita honra de um dever extremamente
cumprido em cada Secretaria para a qual estamos lotados. Começa conosco uma
nova fase, como disse o Ver. Reginaldo Pujol, estamos, no dia 30, comemorando o
aniversário do Sindicato e também empossando os nossos representantes eleitos
tanto do interior do Estado quanto da Capital das Secretarias para com isso
desenvolver um trabalho realmente uniforme, um trabalho de consistência. Sendo
assim, nós só temos a agradecer por este espaço e dizer o quanto estamos gratificados
por isso.
Esperamos
que continuemos todos unidos, todos fortes, demonstrando realmente que nós
somos capazes e apostando no nosso valor, porque a nossa auto-estima anda
embaixo. Estamos aguardando uma resposta do Executivo quanto às nossas reivindicações,
até o momento não tivemos efetivamente uma resposta satisfatória, mas tenho
certeza, em nome do SINTERGS, em nome da Diretoria, em nome da categoria, de
que o Governo do Estado dará essa resposta, porque assim como nós trabalhamos,
nós também exigimos essa resposta, e exigiremos daqui para a frente cada vez
mais. Muito obrigada pela oportunidade.
(Não
revisto pela oradora.)
O SR. PRESIDENTE (Fernando Záchia): Convidamos todos os presentes para, em
pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Executa-se
o Hino Rio-Grandense.)
Agradecemos
a presença de todos. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se
a Sessão às 18h08min.)
* * * * *